A educação inclusiva de crianças e jovens com necessidades de saúde especiais está definida no Decreto-Leino 54/ 2018, de 6 de julho. Este define os princípios orientadores, as medidas de suporte à aprendizagem assim como os recursos específicos a mobilizar para responder às necessidades educativas de todas e de cada uma das crianças e jovens ao longo do seu percurso escolar, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas de todos e de cada um dos alunos.

A inclusão de todos os alunos passa pela mobilização de todos os recursos e suportes, necessários, de modo a potencializar as competências de cada aluno, quer a nível escolar quer a nível da autonomia social e pessoal, seguindo

Programas Educativos Individuais, em interação com os restantes alunos e os diferentes professores das diferentes disciplinas/áreas disciplinares dos respetivos níveis de ensino.

Neste sentido, é necessária uma preparação dos professores, em geral, de forma a poderem responder adequadamente às necessidades educativas dos alunos. Esta ação de formação tem como objetivo principal potenciar nos docentes os conhecimentos e competências que já possuem, no sentido de os rentabilizar com recursos às Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC).

O recurso a tecnologias de apoio pode fazer toda a diferença na participação dos alunos no seu ambiente e na interação

com os seus pares. As TIC são ferramentas úteis para todos e, por vezes, imprescindíveis aos alunos com necessidades

de saúde especiais.